Perspectivas e Desafios Para o Enfrentamento à Corrupção
Em breve – Lista de espera
Objetivos do Curso Capacitar agentes públicos e privados em questões relacionadas aos diversos aspectos do fenômeno da corrupção, com a apresentação do assunto de modo prático e teórico, além da discussão de casos e exemplos relacionados à aplicação da legislação brasileira e estrangeira relativa ao tema. Módulo 1 (6h)
- Histórico sobre a corrupção como fenômeno global.
- Conceitos
- Origem de instrumentos globais de enfrentamento à corrupção
- O Brasil a partir da CF/88
Módulo 2 (6h)
- Movimento global: origem
- Convenções internacionais contra a corrupção (OCDE, OEA e ONU)
- Legislação internacional (FCPA, UKBA e outras)
Módulo 3 (6h)
- O Brasil e o movimento global de enfrentamento à corrupção
- Sistema Multiagências: competências e desafios
- CGU, AGU, TCU, MPF e COAF
- Lei de Conflito de Interesses e Lei de Acesso à Informação
- Responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas
Módulo 4 (6h)
- Lei Anticorrupção
- Processo Administrativo de Responsabilização
- Termo de Compromisso
- Acordo de Leniência
Módulo 5 (6h)
- Integridade Pública
- Integridade Privada
- Programas de Integridade: implementação e efetividade
- Perspectivas e desafios
PÚBLICO-ALVO
- Agentes públicos, dirigentes de órgãos públicos e empresas estatais, advogados, profissionais de compliance, diretores e conselheiros do setor privado, estudantes e demais interessados no tema.
Instrutor
Ricardo Wagner é graduado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal e é mestre em Direito pela University of Notre Dame. Desde 2006 é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), exercendo atualmente o cargo de Corregedor-Geral da União. É ainda Conselheiro do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
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