A reinvenção do Estado Brasileiro: Novas trajetórias Direito Regulatório Econômico brasileiro
Datas: 03/11/25 – 05/11/25 – 10/11/25 e 12/11/25 Horário: 19h às 22h Objetivos do Curso Capacitar agentes públicos e privados, para atuar em questões relacionadas ao desenho, criação, monitoramento e revisão de políticas públicas regulatórias e econômicas, em especial aquelas voltadas à transição energética justa e a mitigação e adaptação climáticas. Módulo 1 (3hs)
- Regulação Econômica no Brasil
- Teorias da Regulação
- Direito e Economia
- Direito e Desenvolvimento
Módulo 2 (3hs)
- Governança Pública Democrática
- New Management: A nova administração pública
- Governança Colaborativa
- Governança da Informação, Transparência e Desinformação
Módulo 3 (3hs)
- Governança Econômica
- Modelos de Governança Econômica
- Modelos de Governança Corporativa: Shareholder value e Responsabilidade Social
- Governança Climática: novo modelo?
Módulo 4 (3hs)
- Oficinas de Políticas Públicas
- Políticas Públicas e Advocacy
- Criação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável
- Estudos de Impacto Regulatório
PÚBLICO-ALVO
- Dirigentes e empregados de Estatais, Dirigentes, empregados e conselheiros de empresas privadas, estudantes de direito, advogados e gestores
Instrutor
Doutor em Ciência Política (IUPERJ), Mestre em Direito (UCAM). Pós-Graduado em Direito da Empresa e da Economia (FGV). Consultor Jurídico Sênior do BNDES. Presidente do Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Pesquisador do CEBRAD/UERJ. Professor Convidado da FGV Law Program Ex-membro do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica da Rio 2016. Ex-Assessor Sênior da Presidência do BNDES.
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