Compliance trabalhista orientado à prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação

Datas: 08/12/25 – 10/12/25 – 12/12/25 – 15/12/25 e 17/12/25 Horário: 19h às 22h Objetivos do Curso Capacitar gestores, equipes de compliance e profissionais de RH para identificar, prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação, promovendo ambientes de trabalho éticos e alinhados às melhores práticas corporativas. Módulo 1: Fundamentos do Compliance Trabalhista (3hs)
- Introdução ao compliance trabalhista: conceitos e importância.
- Direitos fundamentais e dignidade no trabalho.
- Legislação brasileira e convenções internacionais aplicáveis.
- Panorama de riscos trabalhistas: causas e consequências.
- Papel dos líderes e gestores no cumprimento das normas.
Módulo 2: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral (3hs)
- Definição e características do assédio moral.
- Identificação de condutas abusivas e seus impactos.
- Estratégias para construir uma cultura de respeito mútuo.
- Procedimentos internos para prevenção e resposta.
- Estudos de caso e lições aprendidas.
Módulo 3: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual (3hs)
- O que configura assédio sexual: aspectos legais e práticos.
- Sensibilização e conscientização no ambiente corporativo.
- Políticas internas de proteção e acolhimento.
- Investigação de denúncias: boas práticas e desafios.
- Responsabilidade da empresa e consequências jurídicas.
Módulo 4: Enfrentando a Discriminação no Trabalho (3hs)
- Discriminação direta e indireta: conceitos e exemplos.
- Igualdade de oportunidades e inclusão.
- Preconceitos inconscientes e como combatê-los.
- Ferramentas para promover diversidade e equidade.
- Monitoramento de práticas inclusivas no ambiente corporativo.
Módulo 5: Construção de Ambientes Éticos e Sustentáveis (3hs)
- Código de conduta e políticas corporativas.
- Treinamento contínuo e engajamento dos colaboradores.
- Sistemas de denúncia e proteção contra retaliação.
- Auditoria interna e avaliação de conformidade.
- Implementação de um plano de ação efetivo e sustentável.
PÚBLICO-ALVO
- Gestores, profissionais de compliance, recursos humanos, líderes de equipe e demais interessados em fortalecer a ética corporativa e a conformidade trabalhista.
Instrutor

Procurador do Trabalho; Corregedor-Auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho; Ex-Coordenador-Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho; Ex-Coordenador-Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do Ministério Público do Trabalho; Ex-Corregedor-Geral da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República.