Capacitar agentes públicos e privados em questões relacionadas aos diversos aspectos do fenômeno da corrupção, com a apresentação do assunto de modo prático e teórico, além da discussão de casos e exemplos relacionados à aplicação da legislação brasileira e estrangeira relativa ao tema.
Módulo 1 (6h)
- Histórico sobre a corrupção como fenômeno global.
- Conceitos
- Origem de instrumentos globais de enfrentamento à corrupção
- O Brasil a partir da CF/88
Módulo 2 (6h)
- Movimento global: origem
- Convenções internacionais contra a corrupção (OCDE, OEA e ONU)
- Legislação internacional (FCPA, UKBA e outras)
Módulo 3 (6h)
- O Brasil e o movimento global de enfrentamento à corrupção
- Sistema Multiagências: competências e desafios
- CGU, AGU, TCU, MPF e COAF
- Lei de Conflito de Interesses e Lei de Acesso à Informação
- Responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas
Módulo 4 (6h)
- Lei Anticorrupção
- Processo Administrativo de Responsabilização
- Termo de Compromisso
- Acordo de Leniência
Módulo 5 (6h)
- Integridade Pública
- Integridade Privada
- Programas de Integridade: implementação e efetividade
- Perspectivas e desafios
Detalhes do Curso
- Leitura 0
- Quiz 0
- Duração 30 horas
- Nível de Habilidade Todos os níveis
- Alunos 0
- Certificado Sim
- Critérios de avaliação Sim
PÚBLICO-ALVO
- Agentes públicos, dirigentes de órgãos públicos e empresas estatais, advogados, profissionais de compliance, diretores e conselheiros do setor privado, estudantes e demais interessados no tema.
